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Tubulação de amianto da Sabesp deve ser substituída. Será que vai?

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O imbróglio do amianto não foi sepultado totalmente, mesmo depois que o Supremo Tribunal Federal considerou, no ano passado, constitucionais as leis estaduais que proíbem o minério em todas as suas formas.

O amianto é uma fibra cancerígena utilizada no Brasil, principalmente na fabricação de telhas e caixas d´água. Foi a partir de muita discussão travada entre profissionais de segurança e indústria, que seu banimento tornou-se uma realidade, quando a questão foi parar na Suprema Corte do País. Recentemente, o assunto veio à tona no âmbito da Justiça porque não se tornou obrigatória a remoção do amianto que já estava aplicado, a não ser que a sua exposição possa ser um risco, em situações de saúde ocupacional ou ambiental.

Este mês, em uma decisão judicial de primeira instância, uma juíza de Rosana, no interior de São Paulo, determinou que a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) deve trocar a tubulação que fornece água ao município e que tenha amianto na composição. A decisão judicial dá 18 meses para que a Sabesp faça a substituição de toda a tubulação, sob pena de multa de R$ 50 mil por dia de atraso.

O juízo de Rosana considerou que a obra apresenta riscos para os trabalhadores e, por isso, o processo de substituição deve atender o limite estabelecido no artigo 4º da Lei Estadual 12.684/2007, ou seja, de um décimo de fibras de amianto por centímetro cúbico em todos os locais de trabalho.

Por sua vez, a Sabesp argumentou que não há “certeza científica quanto aos malefícios do amianto na tubulação”. Por ser o amianto uma substância nociva à saúde humana, a Sabesp, que tem como uma de suas responsabilidades zelar pela saúde de seus usuários, deve cumprir a decisão de Rosana. Porém, creio que a companhia vá recorrer.
 

Emily Sobral

Jornalista em SST
(11) 4238-1955 / 99655-0136
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