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Outubro rosa, com muita tensão, direitos e deveres

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Outubro de 2018 está sendo eletrizante, por conta das eleições que terão segundo turno para a escolha do próximo presidente da República. O destino da nação nas mãos dos próprios brasileiros, e que maravilha é a democracia, não é mesmo?

Agora, aconselho que tenhamos juízo nesta hora! Mas, outubro é também um mês dedicado à prevenção contra o câncer de mama, doença de maior incidência na população feminina (sim, raramente, pode ocorrer em homens também). Segundo o Instituto Nacional de Câncer, em 2018, a estimativa é de que 59,7 mil novos casos sejam detectados. No ano passado, o câncer de mama afastou mais de 21 mil mulheres do trabalho. A detecção precoce é ainda a única forma das pacientes obterem êxito no tratamento. Por conta da alta incidência e dos transtornos causados pelo penoso tratamento, na maioria dos casos, o Estado oferece direitos específicos às trabalhadoras diagnosticadas com câncer de mama.

Conheça as concessões às pacientes contratadas pelo regime de CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas): toda trabalhadora que já sofra com os sintomas da doença poderá fazer o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), assim como do benefício PIS/Pasep, este no valor de um salário mínimo e que poderá ser retirado em agências da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. Em casos mais avançados, a paciente também tem direito ao auxílio-doença, podendo até requerer a aposentadoria por invalidez. Quando ela requer cuidados permanentes de outra pessoa, além da aposentadoria por invalidez, também tem o direito a um acréscimo de 25% no valor do benefício, conhecido por Auxílio Acompanhante. Conforme a legislação, a trabalhadora com câncer pode ainda requerer na Receita Federal a isenção total do Imposto de Renda de Pessoa Física. O acesso ao benefício é devido à segurada da Previdência Social, que precisa passar pela perícia médica do INSS para comprovação da incapacidade de trabalho.

Além dos direitos, o mais importante é a prevenção, por meio de realização de exames como mamografia entre 50 e 69 anos, para que seja possível detectar a neoplasia nas fases iniciais, em que há maiores chances de cura.
 

Emily Sobral

Jornalista em SST
(11) 4238-1955 / 99655-0136
www.segurancaocupacionales.com.br

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