Normas Regulamentadoras
- NR 01 Disposições Gerais
- NR 02 Inspeção Prévia
- NR 03 Embargo Interdição OU
- NR 04 SESMT
- NR 05 CIPA
- NR 06 EPIs
- NR 07 PCMSO
- NR 08 Edificações
- NR 09 PPRA
- NR 10 Eletricidade
- NR 11 Materiais
- NR 12 Máquinas e Equipamentos
- NR 13 Caldeiras / Vasos de Pressão
- NR 14 Fornos
- NR 15 Atividades Insalubres
- NR 16 Atividades Perigosas
- NR 17 Ergonomia
- NR 18 Indústria da Construção
- NR 19 Explosivos
- NR 20 Combustíveis e Inflamáveis
- NR 21 Trabalho a céu aberto
- NR 22 Mineração
- NR 23 Proteção C / incendios
- NR 24 Locais de Trabalho
- NR 25 Resíduos Industriais
- NR 26 Sinalização de Segurança
- NR 27 Registro do Técnico
- NR 28 Fiscalização e Penalidades
- NR 29 Trabalho Portuário
- NR 30 Trabalho Aquaviário
- NR 31 Agricultura
- NR 32 Área de Saúde
- NR 33 Espaços confinados
Portarias do Setor
- 26.05.10 - Nota Técnica 174 - EPIs para Arco Elétrico
- 21.05.10 - Port.184 - Alteração da Port. 121
- 28.01.10 - Port.145 - Adequação dos itens do Anexo I da Portaria 121
- 02.12.09 - Port.127 - Regulamento Luvas de procedimento
- 02.12.09 - Port.126 - Procedimentos p/cadastrar Empresas
- 13.11.09 - Port.125 - Processo de Cancelamento de CA
- 30.09.09 - Port.121 - Requisitos Obrigatórios.
- 05.05.09 - Port.INMETRO 118 - RAC p/ Capacete
- 30.06.08 - Port.INMETRO 233 - RAC Luvas Cirúrgicas
- 19.06.08-Port. 59 - Comissão Nacional Tripartite da NR 06.
- 16.01.08-Port. 37 - Avaliação de conformidade dos EPI’s
SAT - Seguro de Acidente do Trabalho